Ficam por aqui os postes sobre os direitos humanos.
Começo uma semana intensiva de formação de catequistas, estarei fora.
Quando voltar, devo ter mais ideias a fumegar.
Até já…
A dignidade da pessoa, à luz da história da salvação
O homem pecador
No segundo momento da história da salvação está o acontecimento «pecado».
Depois de criados, os homens, abandonando a justiça com relação a Deus e aos demais seres humanos, preferiram o egoísmo, a dominação, as riquezas injustas, a irresponsabilidade e as falsas delícias de todo o género. Este modo de agir conduz ao escurecimento do coração, que o Magistério actual chama de falta de sentido de pecado, que hoje está muito difundido.
Por causa deste defeito, há o perigo de que a prática e a proclamação dos direitos humanos resulte estéril, porque se põe muitas vezes o objectivo de mudar as situações injustas e pecaminosas, sem o intento de mudar os corações. Não podemos esquecer que tais estruturas normalmente são fruto dos pecados pessoais que têm a sua raiz no pecado original e que, como uma grande massa de pecados, se chama, por vezes, pecado do mundo. Mais ainda, suposta o permanente voltar-se para si mesmo do homem depois do pecado, o homem actual, ao desfrutar de maiores possibilidades técnicas e económicas, está também submetido a maiores tentações de comportar-se como senhor absoluto (e não como vice-senhor dependente de Deus) que crie umas estruturas ainda mais opressivas, com respeito aos outros.
A Igreja ao proclamar a doutrina do pecado e toda a sua integridade, convida os homens à conversão do coração, para que abandonem as injustiças. A justiça em toda a sua plenitude, proclamada pela Igreja, reconhece os direitos de Deus Pai e dos homens irmãos. Deste modo se entende que a pregação da doutrina do pecado seja uma válida contribuição para a promoção dos direitos da pessoa humana. Os cristãos, com a sua doutrina, podem dar algo de novo ao esforço universal de promover esses direitos. Para mais, pode dar-lhe uma esperança inaudita, pois o cristão não tem a sua esperança numa realidade penúltima, mas só na última, na escatologia. Deve tentar fazer sempre um mundo melhor, ainda que por vezes só veja frutos terrenos que, à imagem de Cristo, são a cruz e o fracasso. Também nesta configuração com Cristo crucificado, o homem que busca a justiça prepara o Reino escatológico de Deus. Por isso, cada cristão abraça a causa dos direitos humanos com uma profunda esperança.
No segundo momento da história da salvação está o acontecimento «pecado».
Depois de criados, os homens, abandonando a justiça com relação a Deus e aos demais seres humanos, preferiram o egoísmo, a dominação, as riquezas injustas, a irresponsabilidade e as falsas delícias de todo o género. Este modo de agir conduz ao escurecimento do coração, que o Magistério actual chama de falta de sentido de pecado, que hoje está muito difundido.
Por causa deste defeito, há o perigo de que a prática e a proclamação dos direitos humanos resulte estéril, porque se põe muitas vezes o objectivo de mudar as situações injustas e pecaminosas, sem o intento de mudar os corações. Não podemos esquecer que tais estruturas normalmente são fruto dos pecados pessoais que têm a sua raiz no pecado original e que, como uma grande massa de pecados, se chama, por vezes, pecado do mundo. Mais ainda, suposta o permanente voltar-se para si mesmo do homem depois do pecado, o homem actual, ao desfrutar de maiores possibilidades técnicas e económicas, está também submetido a maiores tentações de comportar-se como senhor absoluto (e não como vice-senhor dependente de Deus) que crie umas estruturas ainda mais opressivas, com respeito aos outros.
A Igreja ao proclamar a doutrina do pecado e toda a sua integridade, convida os homens à conversão do coração, para que abandonem as injustiças. A justiça em toda a sua plenitude, proclamada pela Igreja, reconhece os direitos de Deus Pai e dos homens irmãos. Deste modo se entende que a pregação da doutrina do pecado seja uma válida contribuição para a promoção dos direitos da pessoa humana. Os cristãos, com a sua doutrina, podem dar algo de novo ao esforço universal de promover esses direitos. Para mais, pode dar-lhe uma esperança inaudita, pois o cristão não tem a sua esperança numa realidade penúltima, mas só na última, na escatologia. Deve tentar fazer sempre um mundo melhor, ainda que por vezes só veja frutos terrenos que, à imagem de Cristo, são a cruz e o fracasso. Também nesta configuração com Cristo crucificado, o homem que busca a justiça prepara o Reino escatológico de Deus. Por isso, cada cristão abraça a causa dos direitos humanos com uma profunda esperança.
O homem redimido por Cristo
A excelência da teologia da história da salvação, presente no Vaticano II, aparece também se se consideram os efeitos da redenção adquirida por Cristo o Senhor. Pela sua cruz e ressurreição, Cristo Redentor dá aos homens a salvação, a graça, a caridade activa e abre, de modo mais amplo, a participação da vida divina, simultaneamente animando, pelo mesmo facto, purificando e robustecendo os desejos generosos com os quais a família humana tenta fazer a sua vida mais humana e submeter toda a terra a este fim.
Cristo comunica estes dons, tarefas e direitos à natureza redimida e chama a todos os homens que pela fé e pela caridade se unam ao Seu mistério pascal, dando cada um a vida pelos demais, tal como Ele o fez.
A doutrina, os exemplos, e também o mistério pascal de Jesus confirmam que os esforços dos homens que procuram construir um mundo melhor, conforme à dignidade do ser humano, são dignos e rectos. Criticam as deformações destes esforços quando pensam que se pode alcançar utopicamente o seu êxito pleno aqui na terra ou se empregam meios contrários ao Evangelho para alcançar esses fins. Superam estes esforços quando se propõe com luz meramente humana, enquanto que o evangelho oferece um novo fundamento religioso especificamente cristão à dignidade e direitos humanos, e abre umas perspectivas novas e mais amplas aos homens como verdadeiros filhos adoptivos de Deus e irmãos em Cristo paciente e ressuscitado, pois Cristo está sempre presente em toda a história humana.
Os cristãos devem conformar-se, com o seu coração e com o seu agir, às exigências da vida nova e agir de acordo com a dignidade cristã, estando especialmente disposto a respeitar os direitos de todos: agindo segundo a lei de Cristo e o novo mandamento da caridade, numa atitude de total desprendimento.
No uso que cada cristão faz dos bens da criação deve cooperar com o Criador, libertando-a da escravidão e corrupção do pecado, para que sirva a justiça com respeito a todos pelos bens da dignidade humana, da comunhão fraterna e da liberdade. Desta maneira, como na nossa vida mortal levamos, pelo pecado a imagem do Adão terreno, devemos, agora, pela vida nova, levar a imagem do Adão celeste, o qual constantemente pro-existe para o bem de todos os homens.
Nesta divinização e humanização do mundo cósmico e social, o trabalho e a distribuição das riquezas tem um lugar privilegiado. O trabalho humano é um ponto crucial para a dignidade e os direitos a nível cristão. Por cima das finalidades e das estruturas próprias das coisas, das actividades e dos homens, existe uma dimensão mais profunda, que vai da cruz, sofrimento e glória, até à Parusia.
(c) 2005 – Filipe Santos
A dignidade da pessoa, à luz da história da salvação
De acordo com a doutrina do Vaticano II, deve prestar-se bastante atenção especial à teologia da história da salvação, indagando as conecções existentes entre a teologia e a nossa dignidade humana. Esta dignidade resplandece melhor à luz de Cristo criador, encarnado e morto e ressuscitado por nós.
O homem criado
Quando a Bíblia apresenta o homem como criatura destacam-se três pontos: o homem é composto de espírito, alma e corpo; dotado de uma dimensão social e diversidade de sexos; e com a missão de dominar o mundo.
Expliquemos cada um destes pontos. Primeiramente se compreende que o homem é historicamente composto por espírito, alma e corpo, não é apenas fruto de uma evolução meramente material genérica, mas que tem uma intervenção directa de Deus, criando-o à Sua imagem. O homem não é apenas corpóreo, meramente um ser material, mas que está dotado de entendimento que procura a verdade. Possui também consciência e responsabilidade com as quais deve procurar o bem, segundo o livre arbítrio. Nestas características está o fundamento da dignidade que deve ser respeitada em todos os seres humanos.
A segunda característica é que os seres humanos são criados com uma dimensão social e diversidade de sexo, que fundamenta a união conjugal no dom do amor e da estima dos esposos e dos filhos nascidos desse amor humano, considerado na sua totalidade. Como criados por Deus e dotados das mesmas características fundamentais, todos os membros do género humano são dignos de grande consideração.
O terceiro aspecto do homem considerado no seu estado de natureza criada encontra-se na missão dada por Deus ao homem para que «domine» todas as coisas do mundo, como vice-senhor das coisas terrestres. Neste ponto desenvolve a sua dignidade, de modos diversos, inventados as artes técnicas ou belas, as ciências, as culturas, as filosofias, etc. Neste ponto está também presente a solicitude dos direitos humanos, porque todas as actividades devem regular-se segundo a justa consideração dada igualmente a todos enquanto à distribuição das responsabilidades, esforços e frutos. Quanto mais cresce o poder dos homens, tanto mais ampla é a sua responsabilidade, quer dos indivíduos, quer das comunidades.
Esta dignidade é certamente também uma vocação, a de servir só a Deus e exercitar, segundo a vontade de Deus, a preeminência sobre o mundo. Sem dúvida, o estatuto do homem como criatura privilegiada fundamenta a sua dignidade única.
Os Direitos Humanos no Magistério Eclesial
O Magistério da Igreja católica proclama com muita veemência a dignidade da pessoa humana e os seus direitos. Isto verifica-se em muitos documentos, nomeadamente a Pacem in terris de João XXIII, a Populorum progressio de Paulo VI e nos documentos de João Paulo II destaca-se Redemptoris hominis, Dives in misericordia, laborem exercens, bem como as suas alocuções e discursos nas diversas viagens.
Por sua vez, já o Concílio Ecuménico Vaticano II se tinha referido a este assunto, nomeadamente na constituição Gaudium et Spes. O Código de Direito Canónico, publicado em 1983, trata especificamente dos direitos e deveres de todos os fiéis na vida da Igreja, nos cânones 208-223.
Na pregação actual aparecem duas vias principais e complementares: a ascendente e a descendente.
A primeira, «ascendente», pertence principalmente ao direito natural das gentes, fundado em razões e argumentos, mas confirmado e elevado pela revelação divina. A partir deste ponto de vista, o homem aparece não como objecto ou instrumento que se possa usar, mas como fim intermédio, cujo bem se deve buscar por si mesmo, e em último termo, por Deus. O homem está dotado de alma espiritual, razão, liberdade, consciência, responsabilidade e de participação activa na sociedade. As relações entre os homens devem realizar-se de forma a que esta dignidade fundamental seja respeitada em todas as pessoas, e tanto quanto seja possível, se satisfaçam as necessidades de todos.
A outra via, a «descendente», mostra o fundamentos e as exigências dos direitos humanos à luz do Verbo de Deus que desce à condição humana e, no sacrifício pascal, dota todos os homens da dignidade de filhos adoptivos de Deus, para que seja, simultaneamente, actores e beneficiários de uma justiça mais elevada e de uma maior caridade. De recordar aqui o princípio da reciprocidade que recebe em Cristo um princípio cristológico(Cf Lc 6, 31.36).
Por sua vez, já o Concílio Ecuménico Vaticano II se tinha referido a este assunto, nomeadamente na constituição Gaudium et Spes. O Código de Direito Canónico, publicado em 1983, trata especificamente dos direitos e deveres de todos os fiéis na vida da Igreja, nos cânones 208-223.
Na pregação actual aparecem duas vias principais e complementares: a ascendente e a descendente.
A primeira, «ascendente», pertence principalmente ao direito natural das gentes, fundado em razões e argumentos, mas confirmado e elevado pela revelação divina. A partir deste ponto de vista, o homem aparece não como objecto ou instrumento que se possa usar, mas como fim intermédio, cujo bem se deve buscar por si mesmo, e em último termo, por Deus. O homem está dotado de alma espiritual, razão, liberdade, consciência, responsabilidade e de participação activa na sociedade. As relações entre os homens devem realizar-se de forma a que esta dignidade fundamental seja respeitada em todas as pessoas, e tanto quanto seja possível, se satisfaçam as necessidades de todos.
A outra via, a «descendente», mostra o fundamentos e as exigências dos direitos humanos à luz do Verbo de Deus que desce à condição humana e, no sacrifício pascal, dota todos os homens da dignidade de filhos adoptivos de Deus, para que seja, simultaneamente, actores e beneficiários de uma justiça mais elevada e de uma maior caridade. De recordar aqui o princípio da reciprocidade que recebe em Cristo um princípio cristológico(Cf Lc 6, 31.36).
Pois… Há que ver bem…
Direitos Humanos e Sagrada Escritura
É um dado claro que a Sagrada Escritura não usa o vocabulário actual, mas coloca alguns dados através dos quais se pode deduzir o desenvolvimento de uma doutrina sobre a dignidade e os direitos da pessoa humana.
O fundamento da vida moral e social do povo de Israel é a aliança entre Deus e as suas criaturas. Na misericórdia em relação aos pobres, Deus mostra a sua justiça e exige a obediência dos homens às suas instituições. Desde o seu começo, a Bíblia proclama que a fidelidade de Yahweh à Aliança tem como contrapartida a fidelidade recíproca do povo. Nesta observância da lei está incluída a atenção aos direitos dos outros homens no que diz respeito à vida, à honra, à verdade, à dignidade do matrimónio, ao uso e posse de bens próprios.
Aos direitos das pessoas correspondem as obrigações e os direitos dos outros, como mostrará mais tarde o apóstolo Paulo, resumindo na caridade o sentido mais profundo da segunda parte do Decálogo do Antigo Testamento.
É no mesmo Antigo Testamento que os profetas falam da urgência da observância das condições da aliança no mais íntimo do coração (Jr 31,31-39; Ez 36), protestando com vigor contra as injustiça, quer das nações, quer dos indivíduos. Prepararam a esperança da salvação para aquele povo num Salvador futuro.
Jesus Cristo, por seu turno, pregou e anunciou na sua pessoa e com a sua obra o Reino de Deus. Jesus quis mostrar aos seus onde se encontra a verdadeira dignidade humana: num coração novo e num espírito renovado. Pede aos seus discípulos a «metanóia» e anuncia-lhes a nova justiça com a qual devem imitar o Pai(Mt 5, 48; Lc 6, 36), tendo como consequência tratarem todos os homens como irmãos.
Na sua acção concreta, Jesus Cristo privilegiou os pobres e indigentes, e recusou a dureza de coração dos soberbos e ricos que punham a confiança nos seus próprios bens. Na sua morte e ressurreição propugnou, com as apalavras e exemplos, a «pro-existência», ou seja, o dom supremo, o sacrifício da sua vida. Não considerou como algo que há-de ser avidamente arrebatado ter direitos divinos e humanos, mas recusou impô-los e assim se humilhou a si mesmo. Obediente até à morte, derramou o seu sangue numa aliança nova, para bem de todos.
Os escritos apostólicos mostram a Igreja fundada por Jesus como uma criação nova realizada pelo Espírito Santo. De facto, pela sua acção as pessoas humanas são dotadas da dignidade de filhos adoptivos de Deus.
Na relação com os outros, os frutos do Espírito são a caridade, paz, paciência, benignidade, bondade, mansidão. São recusadas as inimizades, as lutas, a ira, as contendas, seitas, inveja e homicídios(Gl 5, 19-23).
A diversidade de uso da expressão «dignidade da pessoa humana»
A dignidade da pessoa humana apresenta-se, nos nossos dias, de modo diverso. Para alguns, essa dignidade está baseada na autonomia total do homem, sem nenhuma relação ao Deus transcendente, chegando mesmo a negar a sua existência e o facto de ser o Criador.
Há outros que reconhecem valor intrínseco ao ser humano e a sua autonomia relativa, e postulam a liberdade pessoal. Contudo, põe o fundamento último na relação com a transcendência divina, mesmo que seja entendida de forma diversa.
Há ainda outros, finalmente, que põe principalmente a fonte e a significação do valor do homem, pelo menos depois do pecado, na incorporação em Jesus Cristo, Deus e Homem.
A cura de Jesus!
Direitos Humanos
A missão da Igreja é o anúncio do querigma da salvação obtida por todos, através de Cristo morto e ressuscitado.
Esta salvação tem a sua primeira origem no Pai, que enviou o Filho e se comunica com os homens concretos, como participação na vida divina, através do Espírito Santo.
À aceitação do querigma corresponde uma nova vida de fé. A graça implica uma conversão que tem muitas manifestações na vida concreta do crente, em qualquer campo de acção da pessoa que se converte a Cristo.
Por tudo isto, a Igreja não pode, no seu múnus de anuncia a Cristo, omitir na sua pregação a proclamação da dignidade e direitos da pessoa humana, que o cristianismo deve respeitar fielmente em todos os homens.
Este direito e esta obrigação do povo de Deus, de proclamar a dignidade da pessoa humana, reveste-se de uma especial urgência no nosso tempo, porque se vê uma carência muito grande de valores humanos e cristãos, por um lado, e por outro se toma cada vez mais consciência das injustiças realizadas contra a pessoa humana.
Felizmente, hoje, reveste-se de destaque especial a proclamação dos direitos humanos na pregação e na vida da Igreja.
Andaremos por aqui nos próximos tempos…
Um Deus que não serve para nada!
No momento de planear a catequese, convém ter presente que o homem moderno julga viver num mundo como se Deus não existisse. Negou a existência de um deus repressivo, frente ao qual o homem fica sem espaço para existir. Contudo, não olhou para o verdadeiro Deus que, não sendo um relojoeiro nem um vingador, se revela como um Deus que, sem perder a identidade, se coloca livremente ao serviço do homem.
A ciência está a desenvolver-se de um modo que a ética é interpelada, alertando para o respeito pela Humanidade, para os direitos e para a dignidade da pessoa humana. É, talvez, esta uma forma indirecta de colocar a questão de Deus na sociedade moldada pela tecnologia, onde a ciência e vista como a plenitude do ser humano, a sua salvação. Será a ciência capaz de responder às questões fundamentais do Homem integral? Fica a interrogação.
Por outro lado, possuímos modos próprios de escutar a realidade, para lhe descobrir os fundamentos e o sentido. Oscilamos e temos dúvidas, mas um observador imparcial poderá ver que estamos a caminhar para o retomo do religioso. Deus, que foi arrebatado das ciências deste século e para o qual Nietzsche anunciou a morte, está de volta nas interrogações do homem.
A admiração é o momento inicial de todo o conhecimento humano. Mas não é no espanto que o crente pode intuir a gratuidade de ser chamado à comunhão com Deus? A maravilha desta graça pode fazer surgir a interrogação sobre as razões da esperança. Nesta dinâmica, revela-se um homem como mistério, em abertura para o mundo, em busca de um sentido sempre maior.
Deus, ocultado pelo pensamento autónomo, reaparece através da mediação interpessoal, pela admiração e pelo amor. É um Deus que está para além das categorias de necessidade, utilidade e contingência. Não será este o Deus da Sagrada Escritura que, mesmo revelando-se, mantém a sua identidade de totalmente Outro, que não se confunde com nenhuma realização humana?
Com a derrocada dos tradicionais pontos de partida para Deus, o cosmológico e o antropológico, torna-se claro que o homem moderno não precisa de Deus para explicar o cosmos e muito menos para implantar uma antropologia ou ética cheios de sentido. É precisamente aqui, num clima de secularização e indiferença religiosa, de expansão da ciência e da tecnologia, que se coloca a questão de Deus de uma forma totalmente livre e gratuita. Deus, não já como explicação, aparece, então, como dom.
A afirmação pós-moderna da não necessidade de Deus é precisamente o luxo supremo de toda a vida humana. Para os crentes, Deus é o luxo que procuram numa sociedade tecnológica e científica. Neste sentido, Deus é mais que necessário, mas sem se constituir em função da nossa sociedade.
Não nos sentimos nós atraídos por um amor que se atreve ao inútil, ao supérfluo e ao desnecessário? Não será que o Deus de Jesus Cristo necessita dos homens, não para ser Deus, mas sim para ser um Deus dos homens?