Os Direitos Humanos no Magistério Eclesial

O Magistério da Igreja católica proclama com muita veemência a dignidade da pessoa humana e os seus direitos. Isto verifica-se em muitos documentos, nomeadamente a Pacem in terris de João XXIII, a Populorum progressio de Paulo VI e nos documentos de João Paulo II destaca-se Redemptoris hominis, Dives in misericordia, laborem exercens, bem como as suas alocuções e discursos nas diversas viagens.
Por sua vez, já o Concílio Ecuménico Vaticano II se tinha referido a este assunto, nomeadamente na constituição Gaudium et Spes. O Código de Direito Canónico, publicado em 1983, trata especificamente dos direitos e deveres de todos os fiéis na vida da Igreja, nos cânones 208-223.
Na pregação actual aparecem duas vias principais e complementares: a ascendente e a descendente.
A primeira, «ascendente», pertence principalmente ao direito natural das gentes, fundado em razões e argumentos, mas confirmado e elevado pela revelação divina. A partir deste ponto de vista, o homem aparece não como objecto ou instrumento que se possa usar, mas como fim intermédio, cujo bem se deve buscar por si mesmo, e em último termo, por Deus. O homem está dotado de alma espiritual, razão, liberdade, consciência, responsabilidade e de participação activa na sociedade. As relações entre os homens devem realizar-se de forma a que esta dignidade fundamental seja respeitada em todas as pessoas, e tanto quanto seja possível, se satisfaçam as necessidades de todos.
A outra via, a «descendente», mostra o fundamentos e as exigências dos direitos humanos à luz do Verbo de Deus que desce à condição humana e, no sacrifício pascal, dota todos os homens da dignidade de filhos adoptivos de Deus, para que seja, simultaneamente, actores e beneficiários de uma justiça mais elevada e de uma maior caridade. De recordar aqui o princípio da reciprocidade que recebe em Cristo um princípio cristológico(Cf Lc 6, 31.36).
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Direitos Humanos e Sagrada Escritura

É um dado claro que a Sagrada Escritura não usa o vocabulário actual, mas coloca alguns dados através dos quais se pode deduzir o desenvolvimento de uma doutrina sobre a dignidade e os direitos da pessoa humana.
O fundamento da vida moral e social do povo de Israel é a aliança entre Deus e as suas criaturas. Na misericórdia em relação aos pobres, Deus mostra a sua justiça e exige a obediência dos homens às suas instituições. Desde o seu começo, a Bíblia proclama que a fidelidade de Yahweh à Aliança tem como contrapartida a fidelidade recíproca do povo. Nesta observância da lei está incluída a atenção aos direitos dos outros homens no que diz respeito à vida, à honra, à verdade, à dignidade do matrimónio, ao uso e posse de bens próprios.
Aos direitos das pessoas correspondem as obrigações e os direitos dos outros, como mostrará mais tarde o apóstolo Paulo, resumindo na caridade o sentido mais profundo da segunda parte do Decálogo do Antigo Testamento.
É no mesmo Antigo Testamento que os profetas falam da urgência da observância das condições da aliança no mais íntimo do coração (Jr 31,31-39; Ez 36), protestando com vigor contra as injustiça, quer das nações, quer dos indivíduos. Prepararam a esperança da salvação para aquele povo num Salvador futuro.
Jesus Cristo, por seu turno, pregou e anunciou na sua pessoa e com a sua obra o Reino de Deus. Jesus quis mostrar aos seus onde se encontra a verdadeira dignidade humana: num coração novo e num espírito renovado. Pede aos seus discípulos a «metanóia» e anuncia-lhes a nova justiça com a qual devem imitar o Pai(Mt 5, 48; Lc 6, 36), tendo como consequência tratarem todos os homens como irmãos.
Na sua acção concreta, Jesus Cristo privilegiou os pobres e indigentes, e recusou a dureza de coração dos soberbos e ricos que punham a confiança nos seus próprios bens. Na sua morte e ressurreição propugnou, com as apalavras e exemplos, a «pro-existência», ou seja, o dom supremo, o sacrifício da sua vida. Não considerou como algo que há-de ser avidamente arrebatado ter direitos divinos e humanos, mas recusou impô-los e assim se humilhou a si mesmo. Obediente até à morte, derramou o seu sangue numa aliança nova, para bem de todos.
Os escritos apostólicos mostram a Igreja fundada por Jesus como uma criação nova realizada pelo Espírito Santo. De facto, pela sua acção as pessoas humanas são dotadas da dignidade de filhos adoptivos de Deus.
Na relação com os outros, os frutos do Espírito são a caridade, paz, paciência, benignidade, bondade, mansidão. São recusadas as inimizades, as lutas, a ira, as contendas, seitas, inveja e homicídios(Gl 5, 19-23).

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A diversidade de uso da expressão «dignidade da pessoa humana»

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A dignidade da pessoa humana apresenta-se, nos nossos dias, de modo diverso. Para alguns, essa dignidade está baseada na autonomia total do homem, sem nenhuma relação ao Deus transcendente, chegando mesmo a negar a sua existência e o facto de ser o Criador.
Há outros que reconhecem valor intrínseco ao ser humano e a sua autonomia relativa, e postulam a liberdade pessoal. Contudo, põe o fundamento último na relação com a transcendência divina, mesmo que seja entendida de forma diversa.
Há ainda outros, finalmente, que põe principalmente a fonte e a significação do valor do homem, pelo menos depois do pecado, na incorporação em Jesus Cristo, Deus e Homem.

Direitos Humanos

A missão da Igreja é o anúncio do querigma da salvação obtida por todos, através de Cristo morto e ressuscitado.
Esta salvação tem a sua primeira origem no Pai, que enviou o Filho e se comunica com os homens concretos, como participação na vida divina, através do Espírito Santo.
À aceitação do querigma corresponde uma nova vida de fé. A graça implica uma conversão que tem muitas manifestações na vida concreta do crente, em qualquer campo de acção da pessoa que se converte a Cristo.
Por tudo isto, a Igreja não pode, no seu múnus de anuncia a Cristo, omitir na sua pregação a proclamação da dignidade e direitos da pessoa humana, que o cristianismo deve respeitar fielmente em todos os homens.
Este direito e esta obrigação do povo de Deus, de proclamar a dignidade da pessoa humana, reveste-se de uma especial urgência no nosso tempo, porque se vê uma carência muito grande de valores humanos e cristãos, por um lado, e por outro se toma cada vez mais consciência das injustiças realizadas contra a pessoa humana.
Felizmente, hoje, reveste-se de destaque especial a proclamação dos direitos humanos na pregação e na vida da Igreja.

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Andaremos por aqui nos próximos tempos…

Paganização da cultura obriga a novos métodos catequéticos

Bispos portugueses dão orientações para catequese actual

Durante séculos, num contexto de cristandade, «a comunicação da fé passava quase espontaneamente de pais para filhos. O cristianismo fazia parte do património moral e cultural que se recebia da família e do ambiente. Hoje, porém, a transmissão da fé encontra dificuldades e levanta questões. Parece verificar-se menos abertura à fé tanto da parte das crianças e adolescentes como dos jovens e adultos» – reconhece a Nota da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) intitulada «Para que acreditem e tenham a vida» que oferece orientações para a catequese actual. Este documento da CEP, tornado público hoje mas aprovado na última Assembleia Plenária (23 de Junho), realça também que as dificuldades crescentes «na adesão ao Evangelho estão certamente relacionadas com as profundas transformações sócio – culturais que caracterizam um mundo novo. O modelo tradicional da comunicação da fé foi posto em causa no seio de uma sociedade pluralista, pluricultural, plurireligiosa e secularizada». E acrescenta: «também o racionalismo, a mentalidade científica e tecnológica produzem uma erosão do facto religioso. Estamos diante de uma mudança profunda, em alguns aspectos inédita em relação ao passado, que exige ser reconhecida e interpretada com urgência e lucidez». Perante estes factos, as «Orientações para a catequese actual» sublinham que à medida que a Igreja toma consciência da descristianização do ambiente social procura «responder a esta situação renovando a sua acção pastoral numa perspectiva de evangelização. Face ao alastrar da indiferença religiosa e à paganização da cultura e da vida, não basta manter as tradições e os hábitos cristãos e responder ao pedido de ritos religiosos». Torna-se necessário despertar a fé no «coração das pessoas, converter os baptizados que não conhecem ou não praticam o cristianismo, levar o evangelho aos afastados. É preciso começar a evangelizar pelo princípio, pôr em prática uma nova evangelização» – alerta.A catequese é um momento «estruturante da evangelização». Precisa, portanto, de ter presentes as características «da evangelização no mundo actual e situar-se neste processo com a sua identidade própria e o seu contributo específico». Para se tornarem evangelizadoras, as acções da Igreja devem ser realizadas «de uma forma renovada, em resposta à situação religiosa da nossa cultura. É necessário encontrar caminhos novos que levem ao encontro das pessoas afastadas, ouvir as suas questões e iluminá-las com o evangelho». Nesse sentido a catequese, no contexto da nova evangelização, deve revestir algumas características: «adoptar um caracter missionário procurando assegurar a adesão à fé. Para isso precisa de ir ao encontro da vida real dos catequizandos e de ter em conta as suas questões e experiências de modo a responder-lhes»; «Centrar-se no kerigma, ou seja, na pessoa de Jesus Cristo Ressuscitado e no Seu mistério de salvação. Jesus Cristo deve ser apresentado como Boa Nova, fonte de esperança e de sentido para a vida humana e para as questões das pessoas e da sociedade» e «Convidar constantemente a uma atitude de conversão ao Senhor em ordem ao crescimento na santidade pessoal e ao compromisso com o testemunho do Evangelho no mundo» – revela o Nota. Dividida em 7 pontos, o documento sobre as orientações para a catequese actual sublinha que durante muito tempo consideraram-se as crianças como «os destinatários privilegiados de catequese. Hoje esta actividade pastoral deve dirigir-se a todas as idades, pois todas as idades precisam de ser evangelizadas». Por outro lado, a situação cultural e religiosa da Europa exige a «passagem de uma fé apoiada na tradição social a uma fé mais pessoal e adulta, esclarecida e convicta». Só assim, os cristãos poderão «confrontar-se, criticamente, com a cultura actual e influir, eficazmente, nos vários sectores da vida social: cultura, economia e política» – menciona. Em relação ao papel desempenhado pelos catecismos, a nota veicula que estes são instrumentos para fazer catequese. «Desempenham uma função importante mas não são suficientes. Na verdade, a transmissão da fé assenta em vários outros elementos como o testemunho da Igreja, o exemplo de vida cristã da família e da comunidade local, o percurso pessoal de fé, a comunicação entre o catequista e catequizando, etc. Os catecismos são textos escritos de apoio que precisam de vida. É a comunidade cristã e o catequista quem dá vida ao catecismo».
in www.agencia.ecclesia.pt

A Catequese com Crianças

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A catequese com crianças é abordada expressamente no número 37 da Catechesi Tradendae. Este número começa por referir a mudança na vida da criança, que deixa o âmbito estritamente familiar para se abrir socialmente, quer na escola, quer na Igreja. É tempo de começar a catequese orgânica, precisamente o contrário da anterior, a do despertar religioso, que é ocasional e de acordo com o que as circunstâncias da criança se propuserem. Esta catequese, agora, tem como objectivo introduzir a criança na vida da Igreja.
Esta iniciação tem a sua raiz no Baptismo, celebrado pouco tempo depois do seu nascimento. A esta etapa da catequese cabe a iniciação orgânica e sistemática, em ordem a uma primeira síntese de fé. A iniciação realiza-se em Igreja e é a ela que cabe essa missão, levada a cabo pelos catequistas. Estes são o referente comunitário, para a criança, que tem nele não só o referente, como também o meio e o método para chegar à plena iniciação cristã, através do testemunho.
A graça baptismal, donde partimos na catequese de infância ordinariamente, deve ser desenvolvida pelo catequizando, com a ajuda do catequista, de modo a conseguir-se a profissão de fé, elemento interior deste sacramento e objectivo da catequese(DGC 66).
Esta catequese inicial tem como objectivo a primeira síntese de fé, transmitindo à criança a fé que a Igreja confessa, celebra, vive e ora, tudo isto na comunidade e com o dever de dar testemunho(DGC 85-87). Por isso, esta catequese é didáctica, mas visando o testemunho de fé que a criança deve dar. Para isso, devem ser transmitidos todos os principais mistérios da fé e as suas repercussões na vida da criança. Salvaguarda-se que isto se deve acomodar à idade e às capacidades da criança.
Esta etapa catequética (DGC 178) deve proporcionar uma síntese elementar da história da salvação e um contacto com a Sagrada Escritura, deve também possibilitar que a criança seja capaz de levar uma vida de oração, quer pessoal quer comunitária. Que saiba participar nos sacramentos, nomeadamente na Eucaristia, de forma activa e frutuosa. Também se espera que a criança comece a agir com consciência cristã, vinculando a sua vida a Cristo e que, por isso, assuma opções concretas, conformes à .
Porque é eminentemente educativa, a catequese da infância deve preocupar-se por desenvolver aqueles recursos humanos que formam o substrato antropológico da vida cristã: são eles o sentido da confiança, a gratuidade, o dom de si mesmo e a participação alegre na vida de fé.
De referir também a catequese de iniciação não tem como objectivo a mera preparação para os sacramentos, mas sim promover que realizem um itinerário pessoal de vida cristã, no qual se inserem os sacramentos como momentos fortes do crescimento da fé. Os sacramentos são, isso sim, momentos fortes da maturidade cristã que a criança vai alcançando.
A catequese que dá sentido aos sacramentos possibilita também que eles sejam vividos numa dimensão vital. Por isso, a verdadeira catequese não se fica apenas na dimensão gnoseológica, antes impregna toda a vida da criança, todas as suas dimensões e capacidades, levando-a a viver com alegria a sua opção por Cristo, dando testemunho d?Ele no meio em que vive. A sua vida agora gira não só em torno da família, mas também no ambiente escola: dois ambientes educativos vitais.
A catequese familiar é, de certo modo, insubstituível, pois é aí que se pode verificar aquele ambiente acolhedor e positivo onde, pelo positivo dos adultos, se pode dar a primeira sensibilização explícita e prática de fé.
É à família que cabe a missão dos despertar religioso, mas isso nem sempre acontece, pelo que ao iniciar-se a catequese na paróquia se deve ter em especial atenção aqueles que não tiveram o despertar religioso, para que, com tacto e delicadeza, a comunidade paroquial saiba tratar convenientemente cada caso que, como é óbvio, deve merecer um tratamento especial.

Catequese e Comunidade

Na próxima terça-feira, 5 de Julho, reúnem-se em Bragança os responsáveis pelos Serviços Diocesanos de Catequese, das Dioceses do Norte de Portugal.
O responsável,
P.e Manuel Queirós da Costa, da Diocese de Vila Real, enviou o texto que se segue para reflexão e posterior debate.
Partilho-o com todos os interessados. Se quiserem enviar algum comentário, estejam à vontade.

1. Ao proclamar o Evangelho, Jesus Cristo partilha a sua missão com a comunidade dos discípulos: os doze (Mt 10,1) o grupo mais alargado que segue Jesus (Mt 8,22), os setenta e dois (Lc 10,1), as mulheres que O acompanham (Lc 8,1-3).

2. A Igreja nascente recebe do Senhor Ressuscitado a missão de fazer discípulos de todas as nações (Mt 28,19-20;DGC 34). O processo de evangelização, pelo qual se transmite a fé, inclui etapas distintas: o primeiro anúncio do Evangelho (sementeira da Palavra) cumpre-se de forma básica e fundamental na catequese (crescimento e maturação que produz fruto). Existe uma relação tão profunda entre evangelização e catequese que se pode comparar ao grão e à espiga (ver Mc 4,1-20). A catequese, para baptizados ou para quem se prepara para receber o baptismo, implica uma entrega viva do Evangelho e de todo o Evangelho aos homens (DGC 78,105 e 111).
3. O texto bíblico mais citado pelo Concílio Vaticano II é Act 2, 42-47 que recolhe a experiência da primeira comunidade cristã. O concílio refere-se a este texto quando se pronuncia sobre o que deve ser a Igreja (LG 13;DV 10), a vida do sacerdote (PO 17 y 21), do missionário (AG 25) e a vida religiosa (PC 15). O Concilio foi aliás convocado para devolver ao rosto da Igreja de Cristo todo o seu esplendor, revelando as características mais puras e mais simples da sua origem (João XXIII, Discurso preparatório, 13-11-1960).
4. As primeiras comunidades são constituídas por grupos de homens e mulheres que se reúnem no dia do Senhor (Ap 1,7). Entre todos estabelece-se una relação de fraternidade. Deste modo, o mistério de comunhão que constitui a Igreja (ver LG 1) torna-se visível também aos olhos dos não crentes, que dizem: «Vede como eles se amam! São como que uma grande família». A Igreja não é exército (relação de comando: superior – subordinado) não é escola (relação de ensino: mestre – discípulo) mas é comunidade (relação de fraternidade).
5. O fundamento dessa comunhão, o que verdadeiramente aglutina a nova família dos discípulos, é a Palavra de Deus: «Minha mãe e meus irmãos são aqueles que ouvem a Palavra de Deus e a põem em prática» (Lc 8,21). Quem acolhe a Palavra, vincula-se à comunidade.
6. Nas primeiras comunidades, a Palavra de Deus faz-se experiência de Cristo (Act 2,36) e experiência de conversão (2,38). A comunidade é lugar de perdão e da acção do Espírito (Act 2,38). É lugar de ensino, de comunhão, de celebração e de oração (2,38.42). Na comunidade há sinais (2,45), que confirmam a Palavra anunciada. A comunhão de corações traduz-se numa efectiva comunicação de bens (2,44 e 4,32). A comunidade acolhe e incorpora os novos membros (2,47).
7. As primeiras comunidades são minoria dentro da sociedade, encontram-se em situação política e religiosa adversa. Porém, são como uma cidade levantada no alto de um monte (Mt 5,14), como levedura na massa (Lc 13,21). Dá-se nelas um forte processo de evangelização quer de adultos, quer de crianças. A catequese faz-se por imersão na vida da comunidade (Act 2,46; ver 12, 12; 1 Cor 16,19; Flm 2; Col 4,15).
8. Sendo comunidade, a Igreja é luz das gentes (LG 1), sinal levantado no meio das nações (SC 2), sacramento universal de salvação (GS 45). Não é o indivíduo mas sim a comunidade que pode evangelizar. Não é o indivíduo mas sim a comunidade que renova profundamente a Igreja. A comunidade é o grande sinal do Evangelho oferecido à humanidade.
9. No Sínodo de 1977 a comunidade eclesial viva é considerada como o lugar principal de catequização: «Como para a evangelização também a catequese, são da maior importância as comunidades eclesiais de base. De facto, dentro delas, sentem-se os cristãos Igreja, de modo pessoal, contagiam-se na experiência da fé e educam-se no amor fraterno» (Prop. 29) No nosso tempo, é preciso refazer o tecido comunitário da Igreja. Sem tecido comunitário, vê-se o esqueleto à Igreja e, em vez de atrair, espanta (ver Ez 37,11). O Sínodo da catequese foi crítico com a situação actual da paróquia, necessitada de profunda renovação: De facto, muitas paróquias, por diversas razões, estão longe de constituir uma verdadeira comunidade cristã. No entanto, a via ideal para renovar esta dimensão comunitária da paróquia poderá passar por fazer dela uma comunidade de pequenas comunidades (Prop. 29;ChL 26, 34; DGC 258).
10. A comunidade é a origem, o lugar e a meta da catequese (DGC 254). Em primeiro lugar, é a origem. O catequista não actua em seu próprio nome mas em nome da comunidade cristã e, portanto, em nome da Igreja (local e universal): Quando o mais humilde catequista…reúne a sua pequena comunidade, mesmo sozinho, exerce um acto de Igreja (EN 60; DGC 253,254,261,263 e 264). Mais, o catequista está entroncado numa tradição viva, que remonta aos apóstolos. Pode dizer como Paulo: Transmiti-vos o que eu mesmo recebi (1 Cor 15,3).
11. A comunidade é o lugar ou âmbito normal da catequese (MPD 13). É como o seio materno onde se faz a gestação do homem novo por meio da Palavra de Deus viva e permanente (I Pe 1, 23). É a piscina de Siloé na qual o cego de nascença cura sua cegueira original (Jo 9,7). O testemunho da comunidade é fundamental.

12. A comunidade é a meta da catequese: «A catequese corre o risco de se esterilizar, se uma comunidade de fé e vida cristã não acolher o catecúmeno a certo passo da sua catequização. É por isto que a comunidade eclesial, a todos os níveis, é duplamente responsável em relação à catequese: antes de mais, tem a responsabilidade de prover à formação dos próprios membros; depois, também a de os acolher num meio ambiente em que possam viver o mais plenamente possível aquilo que aprenderam» (CT 24). A catequese cria comunidade (se não existe) e renova-a (se já existe). Enfim, a catequese conduz à maturidade da fé da comunidade e de cada fiel.

Algumas questões para o debate:

– O que é uma comunidade cristã? Quais as suas características principais?
– Que importância tem para a iniciação cristã?
– Qual o seu papel na transmissão da fé?
– Que desafios se colocam hoje à catequese?
– Os catequistas vivem a experiência comunitária que desejam transmitir?

Uma pedagogia para a Iniciação Cristã – Conclusão

Concluo dizendo que convém ter presente que a catequese de iniciação tem uns objectivos que, para além da socialização religiosa, contempla o desenvolver a graça baptismal, através da evangelização, realizando uma primeira síntese de fé pessoal, a personalização da fé, juntamente com a iniciação sacramental.
Os conteúdos são eminentemente educativos, com o objectivo de desenvolver aqueles recursos humanos que formam o substrato antropológico da vida de fé. Ter-se-á em conta a História Sagrada, apresentando a narração dos acontecimentos e as personagens de uma forma existencial e orante. Também se deve procurar apresentar Jesus Cristo, de forma inicial e sistemática, na totalidade do seu Mistério (Salvador e Redentor). Apresentar-se-á a Igreja e a vida eterna. A iniciação sacramental será também tida em conta, pelo que se apresentam os sacramentos da Igreja e se ensina a participar neles, apresenta-se também a liturgia, dando atenção ao rito, ao sinal, ao símbolo e à representação. Acima de tudo, tendo presente que a liturgia é o catecismo vivo, faz-se a relação entre o que se celebra e o que acredita.